Entre o Farol e a Chama
Flávia de Almeida Viveiros de Castro O farol é o direito: firme, constante, guia seguro que ilumina o mar revolto e mostra a rota para que o julgamento seja justo. A chama é a política: ardente, vibrante, capaz de mobilizar paixões, mas também de consumir e distorcer fatos, se não for contida. Quando o farol […]
Doutora Flávia e Magistrados Portugueses Lançam Obra sobre Direitos Humanos em Braga
Doutora Flávia e magistrados portugueses, no lançamento da obra Direitos Humanos: Desafios em um Mundo Pós-Globalizado, que ocorreu em Braga, no último dia 13 de março de 2026.
Tradições Culturais e a Constituição Brasileira
Flávia de Almeida Viveiros de CastroPós-Doutora pelo Instituto IUS GENTIUM de CoimbraDoutora em Direito Civil-Constitucional pela UERJMestre em Direito e Sociologia pela PUC-RioProfessora convidada da EMERJJuíza Aposentada Em recente análise da Emenda Constitucional 96/17, o STF se manifestou sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal, destacando a relevância de preservar práticas culturais, que, no entendimento […]
Quando a Justiça Prescreve: A Judicialização da Assistência Farmacêutica no Rio de Janeiro
Flávia de Almeida Viveiros de CastroPós-Doutora em Direitos Humanos pelo Instituto IUS GENTIUM de CoimbraDoutora em Direito Civil-Constitucional pela UERJMestre pela PUC-Rio Recente pesquisa que realizamos, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a ser lançada no dia 30 de outubro, na própria EMERJ, constata que o crescente […]