Entre o Farol e a Chama
Flávia de Almeida Viveiros de Castro O farol é o direito: firme, constante, guia seguro que ilumina o mar revolto e mostra a rota para que o julgamento seja justo. A chama é a política: ardente, vibrante, capaz de mobilizar paixões, mas também de consumir e distorcer fatos, se não for contida. Quando o farol […]
Doutora Flávia e Magistrados Portugueses Lançam Obra sobre Direitos Humanos em Braga
Doutora Flávia e magistrados portugueses, no lançamento da obra Direitos Humanos: Desafios em um Mundo Pós-Globalizado, que ocorreu em Braga, no último dia 13 de março de 2026.
Tradições Culturais e a Constituição Brasileira
Flávia de Almeida Viveiros de CastroPós-Doutora pelo Instituto IUS GENTIUM de CoimbraDoutora em Direito Civil-Constitucional pela UERJMestre em Direito e Sociologia pela PUC-RioProfessora convidada da EMERJJuíza Aposentada Em recente análise da Emenda Constitucional 96/17, o STF se manifestou sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal, destacando a relevância de preservar práticas culturais, que, no entendimento […]
Quando a Justiça Prescreve: A Judicialização da Assistência Farmacêutica no Rio de Janeiro
Flávia de Almeida Viveiros de CastroPós-Doutora em Direitos Humanos pelo Instituto IUS GENTIUM de CoimbraDoutora em Direito Civil-Constitucional pela UERJMestre pela PUC-Rio Recente pesquisa que realizamos, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a ser lançada no dia 30 de outubro, na própria EMERJ, constata que o crescente […]
Nova York Proíbe a Venda de Animais em Lojas
Desde 2022, o estado de Nova York tomou uma medida importante para a proteção dos animais: a aprovação da Puppy Mill Pipeline Bill, uma lei que proíbe a venda de cães, gatos e coelhos em lojas de varejo. A legislação tem como principal objetivo combater a exploração de animais em criadouros comerciais, onde muitos filhotes são mantidos […]
A Proteção Legal dos Gatos na Itália
Você sabia que, na Itália, os gatos que vivem soltos são protegidos por lei? De acordo com a Lei 261/91, esses animais possuem o direito de permanecer onde encontram refúgio, alimento e proteção, sem que possam ser retirados ou capturados arbitrariamente. O texto da legislação é claro: é proibido maltratar gatos que vivem em liberdade e também removê-los […]
Carteira de Motorista para Cães: Você já ouviu falar?
Se você tem um cãozinho, já imaginou precisar obter uma “carteira de motorista” para garantir que pode guiá-lo com responsabilidade? Em algumas cidades da Alemanha, como Munique, isso é uma realidade! Trata-se de uma licença oficial para cães – um certificado que comprova que o tutor tem total controle sobre seu pet e que ele […]